Francisco de Assis Pereira, 57, mais conhecido como Maníaco do
Parque, está preso há 27 anos e tem soltura prevista para 2028 sem ter
passado por análise psicológica desde a época do crime. A advogada do
serial killer, Caroline Landim, explica que o detento foi diagnosticado
com transtorno de personalidade antissocial, que não tem cura. No
entanto, ele não recebeu nenhum acompanhamento que o preparasse para a
liberdade.
O que aconteceu
Francisco foi
condenado em 1998 e nunca teve laudos médicos atualizados, segundo ela.
Preso em 4 de agosto daquele ano, ele é réu confesso do assassinato de
11 mulheres e responde por sete mortes, acusado de homicídio
qualificado, estupro, ocultação de cadáver e atentado violento ao pudor.
Na época dos crimes, explica Landim, ele passou por um teste
psicológico que trouxe o diagnóstico de transtorno de personalidade
antissocial. Esse seria o último laudo da condição psicológica dele.
"Ele
não recebeu nenhum acompanhamento psicológico, médico, odontológico ou
jurídico, então não sabemos qual é a real situação dele hoje. Em 2028
vai completar 30 anos da sua prisão [o tempo máximo para um detento,
segundo a lei] e não sabemos qual é a situação dele hoje. É uma doença
que não possui cura e o tratamento é uma questão paliativa, que nunca
aconteceu." declara Caroline Landim, advogada que representa Francisco.
Ele
poderá ser solto em 2028. Apesar de condenado a mais de 280 de prisão, o
Código Penal brasileiro limita o tempo de cumprimento da pena. Na época
da condenação, o tempo máximo de cumprimento de pena no Brasil era de
30 anos. Em 2019, uma mudança no artigo 75 do Código Penal aumentou o
limite de cumprimento de pena para 40 anos. A nova regra, porém, só se
aplica aos crimes cometidos a partir da vigência da lei, em 2020, e não
tem efeito sobre condenações anteriores. Por isso, há a possibilidade de
Francisco deixar a cadeia em agosto de 2028.
"Como ele está em
poder do sistema penitenciário e não tinha nenhum advogado, não foi
pedido por aconselhamento médico. Não teve nenhum profissional
habilitado para fornecer novos laudos. Ele também nunca pediu e nem foi
favorável a isso, mas entende que precisava ter tido esse
acompanhamento. Era um dever do Estado, mas que nunca teve." complementa
a advogada que representa Francisco
Francisco ficou por mais de
dez anos sem receber visitas ou acompanhamentos legais. Ele cumpre pena
na penitenciária de Iaras, em São Paulo. Landim explica que os últimos
advogados que representaram Francisco trabalharam à época do julgamento
dele. Desde então, ele não tinha representantes legais, o que mudou em
meados de 2023 quando a fonoaudióloga Simone Lopes Bravo decidiu trocar
cartas com o assassino para um projeto literário em que buscava
investigar patologias mentais em reclusos. Para conseguir conversar com
ele presencialmente, ela teve que contratar uma advogada — Caroline
Landim.
Sobre a contratação a advogada diz:
"Fui contratada por ela para auxiliar juridicamente. Ela que me procurou e falou sobre o projeto, mas nunca mencionou para que eu atuasse na soltura dele, até porque ela nem sabia disso. O principal sempre foi a assistência jurídica, mas acabei ajudando em outras questões que ele me pediu. Como ele ficou muito tempo sem receber visitas, tinham algumas necessidades escassas, como produtos de higiene, alimentação, vestimenta. Então, eu fazia essa ponte, seja conversando com funcionários, com a diretoria, ou acionando a Justiça, como quando ele pediu para ser transferido de penitenciária para ficar mais próximo da família. Mas nunca esteve no meu escopo atuar para a soltura dele"
Ele também teve problemas
com atendimentos médicos, o que fez com que ele arrancasse todos os
dentes. Landim diz que ele tem um problema odontológico congênito, que
lhe causou muita dor. Para aliviar, ele decidiu arrancar os dentes com
linha de costura de bola.
"Ele quem fez a extração. Até pediu
para ser atendido, mas provavelmente não houve uma estrutura para
atender a demanda. Como houve demora e ele sentia dor, decidiu arrancar
sozinho. Depois ele pediu por implantes, mas queria dentes de porcelana,
o que é muito oneroso." Caroline Landim esclarece sobre a remoção.
A
advogada diz que ainda não se sabe como ocorrerá a soltura de
Francisco. Ela afirma que não deve atuar nesse pedido de liberação
porque, até agora, essa não é uma demanda que consta no contrato. A
advogada ainda explica que, segundo a lei, ele deve ser posto em
liberdade. No entanto, há dispositivos judiciais que possam intervir na
forma em que essa liberdade ocorra.
"Segundo a lei, ele
precisaria ser posto em liberdade porque é o tempo de cumprimento de
pena. Mas como o Ministério Público atua como um fiscal, é do interesse
da entidade que a sociedade esteja protegida, então o MP pode fazer um
pedido para saber a real situação dele e ver se tem condição de retornar
à sociedade ou não. A partir disso, o caso teria que ir para uma esfera
civil. Se ele não possui condições, teria que fazer uma interdição,
cujas normas seriam determinadas por um juiz. São muitas variáveis."
Para
ela, é essencial que exista um novo teste psicológico para a soltura de
Francisco. A advogada afirma que a Constituição Federal prevê que é
dever do Estado oferecer saúde aos reclusos, mas como isso não ocorreu,
um novo teste é essencial para fins de soltura
"Gostaria que,
enquanto uma advogada de defesa, que ele passasse por acompanhamento
médico e descobrisse a real situação dele hoje."
Francisco tem
expectativa de ser solto, afirma Landim. Ela diz que ele aguarda ser
posto em liberdade e que não fala muito sobre os crimes que cometeu.
"O
que ele se apegou nesse tempo todo é a religião. Ele tenta demonstrar
ali uma melhora, uma mudança de personalidade, mas sabemos que é muito
comum isso acontecer. Ele tem expectativa de ser solto, mas não fica
falando muito sobre isso. Ele diz que, ao ser colocado em liberdade, tem
projetos para 'dar voz a nova pessoa' que se transformou e ao seu
renascimento. Esses são os discursos dele."