Após firmar, no início deste mês, um
Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Comunicação da
Presidência da República, o Governo de Alagoas avançou nesta terça-feira
(12) para costurar sua primeira parceria internacional no combate à
desinformação. Em reunião na Embaixada do Brasil em Londres, o
secretário de Estado da Comunicação, Wendel Palhares, apresentou um
plano de trabalho para que o Estado e instituições inglesas desenvolvam
ações bilaterais voltadas à evolução de políticas de proteção da
infância no ambiente digital e demais ações de integridade da
informação.
A iniciativa é pioneira entre Estados brasileiros e
surge num momento em que o Congresso Nacional discute projetos de lei
que protejam as crianças da “adultização”, como recentemente exposto
pelo influenciador Felca, e de outros abusos, como desafios que colocam
vidas em risco, além de ameaças relacionadas ao ambiente virtual.
Receberam
a comitiva o ministro-conselheiro Alexandre Brasil da Silva e o
secretário Joaquim Aurélio Correia de Araújo Neto, chefe do Setor
Acadêmico da Embaixada. A reunião tratou de oportunidades de cooperação
técnica, acadêmica e institucional entre Alagoas e instituições
britânicas especializadas em integridade da informação, regulação
digital e uso ético de inteligência artificial.
Segundo Alexandre
Brasil, há interesse crescente no Reino Unido pelas experiências
brasileiras, especialmente de estados que estruturaram políticas sólidas
no setor. “Esse ecossistema de integridade da informação tem sido muito
debatido aqui. Há interesse em conhecer as experiências brasileiras”,
destacou o diplomata.
O ministro-conselheiro também ressaltou
possibilidades concretas de cooperação. “Estabelecer uma parceria com um
centro de excelência internacional funciona como um certificado de
validação de políticas públicas. É um selo de credibilidade em um
momento em que instituições e políticas são contestadas até mesmo em
países desenvolvidos”, explicou Alexandre Brasil.
Alagoas-Inglaterra
O
Reino Unido foi escolhido como primeiro parceiro internacional de
Alagoas nessa agenda por sua experiência recente na criação e aplicação
de legislações voltadas à segurança online, como o Online Safety Act,
que estabelece regras rígidas para plataformas digitais prevenirem
riscos a crianças e combaterem conteúdos ilegais. O país mantém a Ofcom
como autoridade reguladora, responsável por fiscalizar empresas de
tecnologia e garantir a aplicação dessas normas. Além disso, abriga
universidades de ponta e pesquisadores de referência, como Sonia
Livingstone (London School of Economics), Lina Dencik (Goldsmiths
University of London), Michael Veale e Tim Jordan (University College
London), e centros como o Ada Lovelace Institute, que estudam o impacto
das tecnologias digitais e desenvolvem métodos para usar inteligência
artificial no enfrentamento de discursos de ódio e discriminação online.
Integridade da Informação
Participaram
também do encontro o secretário-executivo de Comunicação, Cláudio Costa
Filho, o secretário-executivo de Relações Federativas e Internacionais,
Raul Manso, e a secretária-executiva do Gabinete do Governador,
Daniella Lages.
Cláudio Costa Filho apresentou as ações do Núcleo
de Integridade da Informação de Alagoas. "É o primeiro do gênero na
América Latina e referência nacional no combate à desinformação. O
núcleo atua de forma multidisciplinar em áreas como cidadania digital,
saúde, infância, segurança pública e meio ambiente".
Durante o
diálogo, o secretário-executivo de Relações Federativas e
Internacionais, Raul Manso, reforçou que o compromisso de Alagoas é de
longo prazo. “Para nós, o mais importante não é o antes ou o durante da
missão, é o pós. Queremos construir algo sólido e seguirmos sendo
referência na construção de uma política que pode prevenir mortes,
prejuízos econômicos e sociais”, declarou Manso.
A reunião abriu
caminho para agendas futuras, como a participação da Embaixada em
eventos estratégicos no Estado. Em setembro, Alagoas sediará a
assinatura conjunta de outros núcleos de integridade da informação no
Nordeste, consolidando a região como referência nacional no setor.