O Ministério Público de Alagoas (MPAL) identificou sérias irregularidades em uma escola e no transporte da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) em Maceió, durante fiscalização realizada nesta segunda-feira (01).
Um ônibus com goteira no teto e superlotado foi flagrado, junto a deficiências estruturais na unidade de ensino. Em resposta, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) já anunciou a substituição do veículo e o envio de um adicional para resolver os problemas.
As
descobertas fazem parte de uma inspeção mais ampla, liderada pela
promotora Alexandra Beurlen, cujo objetivo é garantir condições
adequadas para os estudantes da EJAI. A promotora enfatizou que a
ausência de manutenção no transporte e as falhas na infraestrutura
escolar comprometem diretamente o aprendizado e a segurança dos alunos.
Por
conta das deficiências encontradas, o MPAL expedirá uma Recomendação
formal ao município de Maceió para que as melhorias sejam implementadas.
O não cumprimento poderá resultar no ajuizamento de uma Ação Civil
Pública (ACP).
Esta fiscalização integra uma força-tarefa
composta pelo MPAL, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público
do Trabalho (MPT) e pela Defensoria Pública Estadual (DPE). O esforço
conjunto visa fortalecer a Educação de Jovens, Adultos e Idosos em
Alagoas, com previsão de visitas a aproximadamente 40 escolas que
oferecem essa modalidade de ensino até a conclusão dos trabalhos. A
iniciativa busca assegurar que os direitos dos estudantes sejam
plenamente atendidos e que o ambiente educacional seja digno e seguro.
