O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira
(1º) que a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) começará a ser
entregue a partir de outubro, mês em que se comemora o Dia do Professor.
O projeto de lei (PL 41/2025), que autoriza a criação do
documento com validade em todo o território nacional, foi aprovado em
regime de urgência pela Câmara dos Deputados no último dia 19 e agora
aguarda sanção presidencial, processo que o ministro espera que seja
concluído até 15 de outubro.
Camilo Santana celebrou a aprovação,
destacando que o Congresso Nacional reconhece a "profissão mais
importante da nação, que forma os médicos, advogados e todos os outros
profissionais do nosso país". O novo documento, emitido pelo Ministério
da Educação (MEC), oferecerá aos professores descontos em eventos
culturais, como cinema, teatro e shows.
Além disso, cada
profissional com a CNDB terá acesso a um cartão de crédito vinculado à
Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, sem pagamento de
anuidade. A carteira é destinada exclusivamente a professores da
educação pública e privada nas esferas federal, estadual e municipal.
Camilo Santana destacou que a carteira dará ao professor o direito de aproveitar o desconto de 15%, exclusivo a esses profissionais, nas tarifas de diárias de hotéis, a partir da parceria firmada entre a pasta e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional).
Cadastro
A
Carteira Nacional de Docente no Brasil é um documento de identificação
destinado, exclusivamente, aos professores da educação pública e privada
nas esferas federal, estadual e municipal.
Para a emissão da
carteira, o professor deve preencher seu cadastro no site do Programa
Mais Professores para o Brasil. Os interessados já podem usar a conta da
plataforma Gov.br com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha
cadastrados.
O site do programa avisa que as informações serão
verificadas por meio das bases de dados do governo federal, como os
registrados na Receita Federal do Brasil, e do cadastro do Censo
Escolar.
Ao se cadastrar, o professor deverá indicar o tipo de
vínculo de docência, além do município e da unidade da federação onde
atua.
O prazo de emissão da nova carteira dependerá da disponibilidade dessas informações.
Pelo
projeto de lei aprovado no Congresso, os estados, o Distrito Federal e
os municípios devem informar os dados necessários para a manutenção e a
atualização da base de dados de profissionais da educação.
A
iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que
reúne ações de valorização e qualificação do magistério da educação
básica, bem como de incentivo à docência no país.
*Com informações da AgênciaBrasil