Com a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30)
ocorrendo em Belém, Brasil, em novembro, o movimento cooperativista do
país está tentando aumentar sua presença nas discussões climáticas e
reafirmar seu compromisso com o desenvolvimento sustentável.
As
cooperativas são atores-chave no Brasil, respondendo por 75% do trigo,
55% do café, 53% do milho, 52% da soja, 50% da produção de suínos, 46%
do leite e 43% do feijão. As 4.500 cooperativas do país representam 23
milhões de associados.
Em março, a Organização das Cooperativas
Brasileiras (OCB) publicou um Manifesto da COP30 , após uma série de
conversas com organizações associadas e líderes de cooperativas que
começaram no 15º Congresso Brasileiro de Cooperativas em 2024.
O
manifesto se concentra em cinco áreas principais: segurança alimentar,
tecnologia e agricultura de baixo carbono, valorização das comunidades e
financiamento climático; transição energética e desenvolvimento
sustentável; bioeconomia como motor do desenvolvimento; e adaptação e
mitigação de riscos climáticos.
O manifesto afirma que as
cooperativas desempenham um papel fundamental no equilíbrio entre
produtividade e sustentabilidade, promovendo tecnologia, modernização
agrícola e organização produtiva. Mas, acrescenta o manifesto, “para
avançar, é essencial adaptar métricas de produção sustentável, aumentar o
investimento em tecnologia no campo, fortalecer instrumentos econômicos
verdes e garantir previsibilidade no comércio global”.
O
financiamento climático precisa chegar diretamente às comunidades,
acrescenta o manifesto – e isso pode ser feito por meio de cooperativas.
As alternativas incluem a descentralização dos recursos globais, a
garantia da eficiência do mercado de carbono e a implementação de
políticas de pagamento por serviços ambientais.
“Ao permitir que
as cooperativas acessem diretamente esses fundos, será possível
acelerar os investimentos em práticas sustentáveis, energias renováveis
e resiliência climática, garantindo que os recursos cheguem a quem
mais precisa”, diz o manifesto.
As cooperativas também têm um
papel a desempenhar na transição energética, acrescenta, especialmente
no que diz respeito à distribuição. A matriz energética brasileira
precisa ser fortalecida por energias renováveis, como solar, eólica e
biogás.
A OCB argumenta que, embora as cooperativas possam
alavancar a transição para modelos de produção sustentáveis na
Amazônia e em outros biomas, elas precisam ser apoiadas por políticas
públicas adequadas e incentivos financeiros, além de investimentos em
inovação tecnológica, melhoramento genético, biotecnologia e
inteligência artificial.
Os biocombustíveis representam 25% do
combustível para transporte no Brasil – embora os cientistas estejam
divididos sobre seus méritos. Um artigo de 2024 da revista The Ecologist
alertou que uma expansão em larga escala dos biocombustíveis “poderia
intensificar os efeitos colaterais negativos do crescimento agrícola”.
Ao
ser adotado em 2012, o Código Florestal brasileiro foi criticado pelo
Greenpeace Brasil e outros grupos ambientalistas por ser mais fraco que
seu antecessor de 1965. O código concede anistia a proprietários de
terras que desmataram ilegalmente terras antes de julho de 2008, reduz a
quantidade de terra que deve ser restaurada e define zonas de
amortecimento e proteção de rios/córregos em termos mais brandos.
Estados ou municípios também podem reduzir o tamanho das Reservas Legais
sob certas condições.
Por outro lado, ao estabelecer um Cadastro
Ambiental Rural e marcos legais para a regularização ambiental, a lei
aumentou a transparência e o engajamento dos proprietários de terras,
tornando a fiscalização mais provável. De acordo com um relatório da
Iniciativa de Política Climática , o número de registros do CAR aumentou
5,7% em 2024 em relação ao ano anterior, atingindo um total de 7,65
milhões em novembro de 2024.
Em um relatório de 2015, o WWF
alertou que, embora o Brasil tenha legislação para proteger as florestas
desde 1934, “isso nunca impediu o desmatamento”. O WWF acrescentou que a
participação efetiva dos tomadores de decisão e dos atores da cadeia de
suprimentos é necessária para que o novo Código Florestal seja
totalmente implementado.
Foi aí que as cooperativas entraram em
cena: o Sistema OCB desempenhou um papel importante na implementação do
novo Código Florestal, organizando mais de 200 oficinas em parceria com o
Ministério do Meio Ambiente (MMA). Essas iniciativas incentivaram
milhões de produtores rurais a aderirem ao CAR, adequando-os às
exigências legais e demonstrando que é possível conciliar produtividade e
preservação, afirma a OCB.
O manifesto também argumenta que as
cooperativas estão liderando ações de adaptação, como restaurar a
infraestrutura, adotar sistemas de produção sustentáveis e desenvolver
tecnologias para lidar com eventos extremos.
As populações
indígenas também podem desempenhar um papel importante. Por exemplo, a
Cooperativa de Trabalho de Silvicultores e Reflorestadores da Aldeia
Indígena Pataxó Boca da Mata (Cooplanjé), na Bahia, reflorestou 210
hectares de Mata Atlântica no Corredor Ecológico Monte Pascoal-Pau
Brasil.
As cooperativas também estão contribuindo para o Plano de
Adaptação e Baixas Emissões de Carbono na Agricultura (Plano ABC), um
programa nacional para promover práticas agrícolas de baixo carbono e
resilientes ao clima, lançado em 2020. O manifesto destaca que as
cooperativas participaram da construção e implementação do Plano ABC,
com iniciativas que incluem ajudar os agricultores a implementar
tecnologias e boas práticas.
Outra iniciativa piloto da OCB viu
18 cooperativas, com mais de 236.000 membros e 31.000 funcionários,
ajudando a identificar, reduzir e neutralizar suas emissões de gases de
efeito estufa.
Em termos de eficiência energética, a OCB ofereceu
treinamento e consultoria a 15 cooperativas que, juntas, têm um
faturamento de mais de R$ 66 bilhões, 1,2 milhão de associados e mais de
71.000 funcionários.
Nesse contexto, o manifesto pede o
fortalecimento do Plano ABC+, a implementação integral do Código
Florestal, a expansão do seguro climático e a modernização da
infraestrutura de adaptação.
“Apelamos aos governos, organizações
internacionais e outros atores da sociedade para que fortaleçam
políticas que promovam o modelo cooperativo como solução para os
desafios climáticos. O combate às mudanças climáticas é uma oportunidade
de transformação econômica e social. Acreditamos que, por meio da
cooperação, podemos ir além e fazer a diferença para um futuro melhor”,
afirma.
Algumas dessas questões foram exploradas durante o
Workshop Internacional sobre o Papel das Cooperativas da Agricultura
Familiar no Contexto da COP 30. O evento, realizado em Belém em agosto,
em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura
Familiar (MDA) e a ONU, contou com a presença de diversos palestrantes
brasileiros e internacionais. Dirk Nemitz, da Convenção-Quadro das
Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, afirmou ser fundamental contar
com a contribuição de organizações de pequenos agricultores sobre os
desafios que enfrentam em relação às mudanças climáticas, adaptação e
resiliência.
E o secretário-geral da Organização Mundial dos
Agricultores, Andrea Porro, pediu uma mudança de paradigma antes da COP
30, reconhecendo os agricultores como parceiros indispensáveis na ação
climática. “Os agricultores não estão ‘pedindo dinheiro’; eles estão
oferecendo soluções nas quais vale a pena investir”, disse ele,
acrescentando que as cooperativas agrícolas já prestam serviços
climáticos inteligentes: treinamento técnico, acesso a sementes
resilientes e insumos orgânicos, empréstimos coletivos para irrigação
por gotejamento e bombas solares, e aprendizagem entre pares.