Em 2021, a mãe de Paola Falceta foi uma das mais de 700 mil vítimas
fatais da covid-19 no Brasil. A dor e a indignação transformaram-se em
motivação para que a assistente social criasse, junto a um amigo, a
Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico). O
propósito da entidade é buscar justiça e reparação diante das mortes
que, segundo ela, poderiam ter sido evitadas. Desde o início, Paola se
preocupava com um grupo ainda mais vulnerável: as crianças e
adolescentes.
“Eu pensava muito nas crianças e adolescentes,
sobretudo aqueles que o pai era informal, que tinha um trabalho
precarizado ou que mãe era solo, que as crianças estavam com a avó".
"Eu
sou uma trabalhadora de classe C. Se eu perder o meu emprego agora, eu
passo fome, eu perco a minha casa, porque eu moro de aluguel. Imagina
se, nessa condição, eu tivesse duas crianças pequenas e morresse. Como é
que iam ficar as crianças? E criança não pode falar publicamente, não
dá entrevista, não reivindica por si própria. Então, elas sofrem uma
invisibilidade chocante”, defende a atual vice-presidente da Avico.
Um
levantamento recém-publicado revela a dimensão do problema: cerca de
284 mil crianças e adolescentes brasileiros perderam os pais ou
responsáveis diretos pelos seus cuidados em decorrência da covid-19,
entre 2020 e 2021.
Paola e os pesquisadores destacam que, até
hoje, não existe uma política nacional voltada ao cuidado desses órfãos,
com raras exceções regionais. No Ceará, por exemplo, crianças e
adolescentes que perderam pai ou mãe para a doença têm direito a um
auxílio mensal de R$ 500. Em âmbito federal, Paola afirma já ter buscado
apoio junto ao Executivo e ao Legislativo, mas os projetos avançam
lentamente.
No Senado, o Projeto de Lei 2.180/2021 propõe a
criação de um fundo e de um programa nacional de amparo aos órfãos da
covid-19. Mesmo apresentado ainda no segundo ano da pandemia, o texto
segue em tramitação nas comissões. Já o Ministério de Direitos Humanos
iniciou, em 2023, discussões sobre medidas de proteção, que ainda não
foram concretizadas. Questionado, o órgão encaminhou o caso ao
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Famílias e Combate à
Fome, que não respondeu.
Paralelamente, desde junho de 2021, a
Avico atua na esfera judicial e apresentou uma representação criminal
contra o então presidente Jair Bolsonaro, responsabilizando-o pela
condução política do país durante a crise sanitária. Segundo Paola, essa
condução foi uma das causas do elevado número de mortes e,
consequentemente, de órfãos no Brasil. Embora o processo tenha sido
arquivado, ela reconhece que o caso ampliou a visibilidade nacional da
associação.
A principal esperança agora está em uma ação civil
pública movida pelo Ministério Público Federal, em Brasília, que busca
indenização para famílias das vítimas. Proposta em 2021, a ação solicita
compensação mínima de R$ 100 mil por família e R$ 50 mil para
sobreviventes com sequelas graves ou permanentes. O MPF também
reivindica R$ 1 bilhão ao Fundo Federal dos Direitos Difusos, como
reparação coletiva. Paola acredita na vitória, mesmo sem saber quando
virá.
“A procuradora, na época, nos pediu para colaborar, e a
gente reuniu 139 testemunhas, familiares de vítimas que fazem parte da
inicial do processo. Ajudamos também a elaborar toda a justificativa
científica, porque a gente tem muito contato com os pesquisadores que
estavam estudando os efeitos da pandemia. Depois de quatro anos dessa
luta, agora vai começar a fase de instruções de provas”, conta Paola.
A
tragédia da orfandade causada pela covid-19 também mobilizou o pedagogo
e pesquisador Milton Alves Santos, coordenador-executivo da Coalizão
Orfandade e Direitos. A entidade atua na defesa de políticas de proteção
a crianças órfãs, com foco especial naquelas afetadas pela pandemia.
"Nós
compomos uma rede de reparação, verdade e justiça da pandemia, porque
essa é uma agenda que o Estado brasileiro precisa cumprir, envolvendo o
Legislativo, o Judiciário, e o Executivo, em todos os níveis de governo,
porque nós tivemos crimes de saúde pública em prefeituras, em governos
estaduais e no governo federal. Então, a gente tem que responsabilizar o
Estado pelo prejuízo que causou na biografia e no desenvolvimento
integral dessas crianças", enfatiza.
Para Milton, o impacto
econômico da orfandade é severo e requer soluções urgentes, a fim de
evitar danos sociais, emocionais e materiais às crianças. Além da
questão financeira, ele destaca o trauma psicológico como uma ferida que
muitas ainda carregam.
“A criança nem viu o velório, o enterro.
Alguns, quando nasceram, o pai já estava morto, ou a mãe morreu no
parto, e essa criança não teve contato com ela. Ela tem que se ver com
essa história da morte, e deveria receber suporte emocional, para ter um
luto funcional”, defende o pedagogo.
A
vice-presidente da Avico reconhece que a reparação financeira pode
enfrentar entraves devido à magnitude do problema. Se as 284 mil
crianças e adolescentes forem contemplados com indenizações e pensões, o
valor seria expressivo. Mesmo assim, Milton reforça que, enquanto isso
não ocorre, o Estado deve agir com políticas públicas de alcance mais
imediato.
"A coisa mais importante seria uma orientação nacional
para todo o sistema de garantias de direitos, vários serviços em vários
ministérios, determinando como a orfandade deve ser visibilizada nas
políticas públicas, por exemplo, de habitação, de assistência, de saúde,
de transferência de renda, de educação. Isso já teria um efeito
enorme", afirma.
"No Sistema Único de Assistência Social (Suas), a
gente tem uma orientação para que os serviços de acompanhamento das
famílias na primeira infância priorizem crianças de orfandade da Covid e
do feminicídio. A gente tem pedido isso também pro Conselho Nacional de
Saúde, Conselho Nacional da Criança, que orientam suas redes para
cuidar dessas crianças".
'Se ele estivesse aqui'
Entre os milhares de órfãos está Bento, de 8 anos, filho do fotógrafo Claudio da Silva, falecido em 2021 em decorrência da covid-19. Sua mãe, Ana Lúcia Lopes, conseguiu manter estabilidade financeira com a pensão deixada pelo marido, mas afirma que a ausência é irreparável.
“Penso
nele todos os dias, e sempre me pergunto o que o Cláudio faria em
diversas situações. Ele cuidou muito de mim quando eu estava grávida.
Depois que o Bento nasceu, ele cuidava muito do Bento também".
"Hoje,
o Bento faz natação, faz judô, e eu sempre penso que, se ele estivesse
aqui, ele ia sentir muito orgulho por essas coisas e ia fazer questão de
acompanhar. O Cláudio gostava muito de viajar. Era uma pessoa muito
alegre, que sempre queria sair, fazer uma coisa diferente. Eu sinto
muita falta disso. E eu acho que ele também ia querer fazer essas coisas
com o Bento, que seria muito legal”, conta Ana Lucia.
Assim como Paola e Milton, ela acredita que o Estado deve ser responsabilizado pelas falhas que contribuíram para tantas mortes.
“Eu
fico muito revoltada, porque um mês depois que o Cláudio faleceu, eu
fui tomar vacina, e nós tínhamos a mesma idade, então ele iria tomar no
mesmo momento. E é muito revoltante pensar isso, que ele não teve essa
oportunidade. Esses dias, eu fui pesquisar sobre a vacinação contra a
covid-19 no Brasil pra relembrar, e vi as matérias sobre os emails
mandados pelo laboratórios oferecendo as vacinas meses antes do que foi
comprado. E o governo deixou passar, não fez nada”.
Para Milton
Alves Santos, da Coalizão Orfandade e Direitos, a reparação também é um
ato de memória e justiça: "Sem memória não há verdade, e, sem verdade,
não há justiça”.
Determinada, Paola reforça que a luta continua.
“Se nada der certo aqui, vamos para o Tribunal Penal Internacional.
Ainda tem um caminho longo lá fora. A Maria da Penha está aí para nos
ensinar”.
*Com informações da Agência Brasil