Em mais uma ação voltada à promoção da cidadania no campo, o
governador Paulo Dantas e o Instituto de Terras e Reforma Agrária de
Alagoas (Iteral) promovem, nesta segunda-feira (24), às 10 horas, a
sexta etapa de entrega de títulos de propriedade no âmbito do programa
de regularização fundiária ‘Rural Legal’, durante agenda na cidade de
Mata Grande, no Alto Sertão alagoano.
A iniciativa, conduzida em
parceria com o Tribunal de Justiça (TJ-AL) e a Associação dos Notários e
Registradores (Anoreg-AL), chega ao município de maior extensão
territorial do estado para beneficiar 577 famílias camponesas de
diferentes comunidades rurais.
Além de garantir segurança jurídica, o título viabiliza o acesso
ao crédito rural, abrindo caminho para a realização de investimentos na
propriedade e a expansão das atividades produtivas, com geração de
emprego e aumento da renda familiar. O documento, que é registrado de
maneira inteiramente gratuita a partir da atuação conjunta dos Poderes
Executivo e Judiciário, também facilita os processos de aposentadoria
dos pequenos produtores, assegurando ainda outros direitos
previdenciários previstos pelo INSS.
“Com as entregas dos títulos
de propriedade promovemos justiça social, alcançando trabalhadores e
trabalhadoras em situação de vulnerabilidade que, há décadas, batalhavam
pela garantia de um pedacinho de terra e agora terão a posse de suas
áreas reconhecidas”, afirma Jaime Silva, diretor-presidente do Iteral.
“Mais do que um simples pedaço de papel, esse documento é um
agente transformador, por levar dignidade e a perspectiva de um futuro
melhor para os homens e mulheres do campo”, avalia o gestor.
A
meta da autarquia vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura e
Pecuária (Seagri) é beneficiar 10 mil famílias até o fim de 2026,
consolidando o Rural Legal como o maior programa de regularização
fundiária da história de Alagoas.
SERVIÇO:
Data: 24/11/2025
Horário: 10h
Local: Ginásio Poliesportivo Francisco José de Araújo Lou, Mata Grande