A disputa política em Brasília entre os
grupos de Arthur Lira e de Renan Calheiros colocou as emendas de bancada
de Alagoas no centro das atenções. Ou melhor no centro das tensões.
O
impasse envolvendo a bancada do MDB, formada por dois deputados
federais e dois senadores, ampliou a pressão sobre deputados e
senadores, em meio ao suposto risco de o Estado perder cerca de R$ 300
milhões previstos no Orçamento da União de 2026.
A divergência
ocorre num ambiente marcado pela disputa entre Arthur Lira e Renan
Calheiros, que dominam a cena política em Alagoas. Pela regra emenda de
bancadas precisam de dois terços da assinatura dos representantes o
estado na Câmara e no senado.
E aí é que mora o perigo. No senado
apenas Eudócia Caldas assinou a proposta apresentada pelo deputado
federal Paulão (PT),. coordenador da bancada. Falta a assinatura de um
senador. Ou seja essa assinatura vai depender de Renan Calheiros.
Para
lembrar, Calheiros disse que não aceita as irregularidades que estariam
sendo praticadas por Paulão um e Arthur Lira que defendem que as
emendas sejam individualizadas. Para ele, as emendas precisam ser
assinadas de forma coletiva.
A indefinição sobre a assinatura das
emendas abriu agora uma corrida contra o tempo, elevando a tensão numa
tentativa bde pressionar os parlamentares que ainda não assinaram o
documento proposto por Paulão.
Um
texto divulgado para a imprensa pela assessoria de Arthur Lira
intensificou o movimento. O texto alerta para o risco de perda dos
recursos e reforça a necessidade de uma reunião urgente com a Comissão
Mista de Orçamento, envolvendo consultores da Câmara e do Senado.
A
versão apresentada frisa que não há irregularidades no processo, e que a
metodologia segue o mesmo padrão adotado no ano anterior, quando toda a
bancada aderiu às emendas.
Prefeitos e lideranças municipais
acompanham o caso com preocupação. A avaliação é que o impasse tende a
ser resolvido nos próximos dias, uma vez que o impacto recairia
diretamente sobre obras estruturantes e investimentos nos municípios.
Veja a nota
Nota da assessoria
Para
evitar perda de R$ 300 milhões em emendas para AL, parlamentares
federais pedem reunião urgente com presidente da Comissão do Orçamento
do Congresso
Em defesa dos interesses de Alagoas e
diante do risco de que o estado fique sem as emendas de bancada
previstas no Orçamento Geral da União de 2026, oito parlamentares da
bancada federal alagoana solicitaram ao presidente da Comissão Mista de
Orçamento (CMO), senador Efraim Filho, a realização de uma reunião
técnica urgente com as consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado.
O
pedido ocorre após as emendas de bancada apresentadas ao PLN 15/2025
(PLOA 2026) deixarem de alcançar o quórum mínimo exigido pela Resolução
nº 1/2006 do Congresso Nacional, devido à divergência na bancada do MDB e
à ausência da assinatura de um senador do mesmo partido no Senado
Federal. Essa situação coloca em risco a destinação de recursos
estruturantes essenciais para o desenvolvimento de Alagoas.
No
ofício encaminhado à CMO, os parlamentares reafirmam que não há qualquer
ilegalidade ou irregularidade na forma de elaboração, escolha e
apresentação das emendas, sendo que todas as proposições seguem
estritamente as regras estabelecidas na Lei Complementar nº 210/2024.
A
metodologia adotada com relação a este trâmite em 2025 foi exatamente
igual à utilizada no ano passado, momento no qual todos os parlamentares
da bancada assinaram e validaram o encaminhamento destas emendas à
Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional.
A regra adotada é legal e está em conformidade com a mesma seguida pelas demais bancadas federais de todos os estados do Brasil.
Diante
do impasse, os signatários solicitaram que a CMO promova uma reunião
com as consultorias de Orçamento para esclarecer qualquer dúvida e
assegurar que o estado não seja prejudicado por uma divergência isolada
e, sobretudo, sem fundamento nem técnico, nem legal.
“É
inconcebível que um estado tão carente de investimentos seja penalizado
pela ausência de uma assinatura, especialmente quando se trata de
projetos estruturantes que beneficiam toda a população”, afirmam no
documento.
Assinam o ofício os deputados Paulão (coordenador da
bancada), Alfredo Gaspar, Arthur Lira, Daniel Barbosa, Delegado Fábio
Costa, Marx Beltrão e Luciano Amaral, e a senadora Dra. Eudócia.