O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) suspendeu a licença
concedida à Braskem para a realização de demolições e atividades de
apoio nas áreas desocupadas do Pinheiro e bairros vizinhos, em Maceió. A
decisão foi publicada de forma discreta no Diário Oficial e já está em
vigor desde a semana passada.
De acordo com a portaria, a
suspensão ocorreu por “descumprimento das condições estabelecidas no
processo de licenciamento”. O documento determina que a empresa
interrompa imediatamente todas as ações relacionadas à demolição e ao
suporte técnico nos imóveis atingidos pelo afundamento do solo.
A
medida representa mais um revés para a mineradora, que há anos é
responsabilizada pelos danos ambientais e estruturais causados pela
exploração de sal-gema na capital alagoana. As demolições vinham sendo
executadas como parte do processo de desocupação e recuperação das áreas
afetadas.
O IMA não detalhou publicamente quais condições do
licenciamento foram descumpridas, mas a decisão reforça o acompanhamento
mais rigoroso das ações da empresa no território afetado.
A
Braskem, por sua vez, ainda não se pronunciou oficialmente sobre a
suspensão da licença nem sobre eventuais medidas para regularizar a
situação junto ao órgão ambiental.