O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas busca entidades e
instituições parceiras para solucionar um problema de esgotamento
sanitário em São Braz, agreste do estado. O despejo de resíduos no Rio
São Francisco pela falta de um sistema de tratamento de esgoto adequado
já se arrasta por uma década.
A situação envolve obras
paralisadas, perda de contratos, devolução de recursos federais e
indefinição de responsabilidade de conclusão do serviço. Para realizar
encaminhamentos concretos, o MPF promoveu uma reunião na última quinta
(22), que contou com a presença de representantes da Secretaria de
Estado da Infraestrutura (Seinfra), do Instituto do Meio Ambiente (IMA),
da concessionária Águas do Sertão (Conasa) e do Município de São Brás.
O
histórico do caso remonta a um termo de compromisso assinado em 2011,
seguido da contratação da empresa realizadora das obras, com início
previsto para 2014. Contudo, em 2019, a Seinfra perdeu a vigência de
seus contratos, a obra não foi relicitada e acabou sendo paralisada com
65% de conclusão.
No mesmo período, o convênio com a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)
também perdeu a validade, resultando na instauração de tomada de contas
especial para apuração de responsabilidades e devolução dos recursos
federais.
Embora a licença ambiental tenha sido renovada em
janeiro de 2025, o sistema permanece inacabado. Foi ressaltado que,
enquanto as obras não forem finalizadas pelo Estado, a concessionária
Águas do Sertão não pode assumir a operação do sistema, conforme
previsto no contrato de concessão iniciado em março de 2022, com prazo
de 35 anos.
Uma nova reunião foi agendada para o dia 24 de
fevereiro, com foco na atualização das negociações envolvendo a Segov, a
Caixa Econômica e os demais entes, a fim de esclarecer o estágio do
financiamento e definir os próximos passos para a execução do novo
projeto.
*Com informações de assessoria