Começa a valer, a partir deste sábado (1º), primeiro dia
do ano de 2022, o novo valor do salário mínimo no Brasil, que passa a
ser de R$ 1.212 por mês. A mudança foi oficializada ontem (31), último
dia de 2021, por meio de uma medida provisória (MP) assinada pelo
presidente Jair Bolsonaro.
O novo valor considera a correção
monetária pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) de janeiro a
novembro de 2021 e a projeção de inflação de dezembro de 2021, estimada
pela área técnica do Ministério da Economia. No total, o aumento será
de 10,18% em relação ao valor anterior, que era de R$ 1.100.
Os
estados também podem ter salários mínimos locais e pisos salariais por
categoria maiores do que o valor fixado pelo governo federal, desde que
não sejam inferiores ao valor do piso nacional.
O novo mínimo
altera o valor de cálculo de benefícios previdenciários, sociais e
trabalhistas. No caso das aposentadorias e pensões por morte ou
auxílio-doença, os valores deverão ser atualizados com base no novo
mínimo. O mesmo vale para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que
corresponde a um salário mínimo e é pago a idosos a partir de 65 anos e
pessoas com deficiência de baixa renda.
Cálculos das
contribuições dos trabalhadores ao Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) também serão reajustados. Uma portaria do Ministério da Economia
deverá ser publicada, nos próximos dias, com a oficialização dos novos
valores.