A Caixa Econômica Federal paga hoje (22) a parcela de
outubro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição
Social (NIS) com final 9. Essa é a terceira parcela com o valor mínimo
de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional
promulgada em julho pelo Congresso Nacional.
A emenda
constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no
Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo
programa subiu para 20,65 milhões.
O beneficiário poderá
consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e
a composição das parcelas em dois aplicativos: o Auxílio Brasil,
desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado
para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Oficialmente,
o calendário do Auxílio Brasil prevê o pagamento aos beneficiários de
NIS 9 na segunda-feira (24). No entanto, desde setembro, os
beneficiários que recebem o Auxílio Brasil às segundas-feiras poderão
movimentar o dinheiro a partir do sábado anterior.
Em janeiro, o
valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que uma nova
proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as
datas de pagamento do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família,
que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. No
entanto, uma portaria editada no início de outubro antecipou o pagamento
da parcela deste mês, que ocorrerá entre os dias 11 e 25.
Auxílio Gás
O
Auxílio Gás também será pago neste sábado às famílias cadastradas no
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com
NIS final 9. Com valor de R$ 112 neste mês, o benefício segue o
calendário do Auxílio Brasil.
Com duração prevista de cinco anos,
o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o final de 2026. O
benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos
nos últimos seis meses, foi retomado em agosto com o valor de 100% do
preço médio, o que equivale a R$ 112 em outubro. Esse aumento vigorará
até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.
Pago
a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$
1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a
promulgação da emenda constitucional.
Só pode fazer parte do
programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da
família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que
criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá
preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Benefícios básicos
O
Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que
podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um
filho que se destaque em competições esportivas ou em competições
científicas e acadêmicas.
Podem receber os benefícios extras as
famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de
extrema pobreza, e aquelas com renda per capita até R$ 200,
consideradas em condição de pobreza.
A Agência Brasil elaborou um
guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas
que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o
programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que
aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até
outubro do ano passado.