Através de mutirão, a juíza Nathalia Viana, da Comarca de
Olho D'Água das Flores, solucionou treze processos de curatela, dentre
os quinze pautados para a ocasião. A iniciativa foi realizada na última
segunda (17) e contou com avaliações de saúde no local para uma solução
mais rápida.
“Queríamos que naquela audiência a vida das partes
fosse resolvida, de modo que elas já saíssem com o termo de curatela
definitivo, como de fato ocorreu. Pautamos processos que estavam em
trâmite desde 2019, bem como processos que foram ajuizados este ano”,
explicou a magistrada.
A Prefeitura de Olho D'Água das Flores
disponibilizou um médico e um psicólogo, que fizeram avaliações, como
estabelecido nos termos do Código de Processo Civil. As avaliações de
saúde foram feitas antes das audiências, o que agilizou todo o processo.
As
audiências contaram com a participação da Defensoria Pública, através
dos defensores Heloísa Bevilaqua da Silveira e João Augusto Sinhorin; e
do Ministério Público, por meio do promotor João de Sá Bonfim.
Medida de amparo
A
curatela é uma medida de amparo a pessoas com problemas de saúde que
afetem sua plena capacidade de cuidar de si mesmo. Por isso, precisam de
ajuda de outra pessoa, denominada curadora, para praticar atos
patrimoniais e às vezes oferecer cuidados pessoais.
O município
de Maravilha também contará com um mutirão de processos de curatela,
previsto para 9 de novembro. Na ocasião, deverão ser analisados 25
processos.