O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em São José da Tapera, município localizado no sertão de Alagoas. A decisão foi oficializada por portaria publicada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União (DOU). O município enfrenta um período prolongado de estiagem.
A medida integra um conjunto de reconhecimentos concedidos a 21 cidades brasileiras afetadas por diferentes tipos de desastres naturais. Entre os municípios listados por estiagem estão, além de São José da Tapera, Amparo, Barra de Santana, Pombal e Santa Cruz, na Paraíba; Limoeiro, Ouricuri, São Bento do Una e Tupanatinga, em Pernambuco; Pinhal da Serra, no Rio Grande do Sul, e União do Oeste, em Santa Catarina.
Outras cidades foram atingidas por chuvas intensas, como Acopiara (CE), Afonso Cunha (MA), Santa Helena de Minas (MG), Baião e Pau D’Arco (PA), e Garuva (SC). Mombaça (CE) e Ponta de Pedras (PA) obtiveram reconhecimento por enxurradas e inundações, respectivamente.
Com o reconhecimento federal, os municípios estão aptos a solicitar recursos ao MIDR para ações emergenciais. O pedido deve ser feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), com envio de plano de trabalho detalhado. Após análise técnica, sendo aprovado, o valor a ser liberado é oficializado por nova portaria no Diário Oficial da União.