O Governo de Alagoas fortaleceu os investimentos na Educação Indígena
nos últimos três anos. Na data em que se comemora o Dia dos Povos
Indígenas, 19 de abril, o Estado contabiliza ações como reformas e
construção de novas escolas, realização de processo seletivo específico e
a criação de uma gerência dentro da Secretaria de Estado da Educação
(Seduc) voltada para esta modalidade.
Os investimentos nesta
modalidade são uma prioridade para a gestão Paulo Dantas, tanto que, em
um ano, foram aportados R$ 55,5 milhões para melhorar a infraestrutura
destas instituições de ensino por meio do Programa Escola do Coração.
Maior
programa de construção de escolas da história de Alagoas, o Escola do
Coração já entregou oito escolas, desde 2024, entre elas, quatro
indígenas: a Escola Indígena Francisco Higino da Silva, em Água Branca;
Escola Indígena Antônio José da Silva, em Pariconha; Escola Indígena
José Saraiva Irmão Suraconã, em Traipu e Escola Indígena Cacique Antônio
Izidoro, em São Sebastião. Juntas, elas somam um investimento de R$15,5
milhões.
O programa terá ainda a inauguração de outras nove
escolas de seis ou quatro salas nos municípios de Palmeira dos Índios,
São Sebastião, Pariconha e Inhapi que, juntas, somam um investimento de
cerca de R$ 40 milhões.
Tanto as escolas entregues como as que ainda serão inauguradas contam com ginásio poliesportivo.
Histórico
A
Constituição Federal de 1988 garantiu o direito a uma educação
diferenciada para os povos indígenas brasileiros, assegurando a
preservação de suas culturas e línguas. Na década de 2000, a Educação
Escolar indígena foi estadualizada e, em 2003, por meio do Decreto
Estadual nº 1272, o Governo de Alagoas assumiu a gestão de 15 escolas
indígenas em várias regiões do estado.
Atualmente, Alagoas conta
com 20 escolas indígenas que integram a Rede Estadual de Ensino
localizadas nos municípios de Palmeira dos Índios, Inhapi, Porto Real do
Colégio, Feira Grande, São Sebastião, Traipu, Joaquim Gomes, Pariconha e
Água Branca, as quais atendem mais de 4.100 estudantes em todas as
etapas da Educação Básica: Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos
iniciais e finais), Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Para atender às demandas destas escolas, em 2024, o Governo de
Alagoas também realizou dois processos seletivos para a contratação de
professores, agentes educacionais e profissionais da Educação Especial
para atuarem nestas unidades de ensino. Até o momento, foram convocados
622 profissionais.
O governador Paulo Dantas destaca que a
Educação Indígena é uma prioridade de sua gestão. “Da mesma forma que
investimos na Primeira Infância, ensinos Fundamental e Médio, investimos
também na Educação Indígena e Quilombola, valorizando os profissionais
da Educação e entregando novas escolas que ampliam a oferta de vagas”,
pontuou
A secretária de Estado da Educação, Roseane Vasconcelos,
lembra que o Governo de Alagoas colabora para a preservação da cultura e
história dos povos originários do estado.
“O Governo de Alagoas trabalha para ofertar uma educação de
qualidade, desenvolvendo uma série de programas, ações e iniciativas
voltadas aos povos indígenas, fortalecendo as partes estrutural e
pedagógica. Essas escolas são essenciais para criar oportunidades e
promover um desenvolvimento sustentável e inclusivo, assegurando às
comunidades indígenas o acesso a uma educação de qualidade, preservando
sua história, cultura e tradições”, reforçou a secretária.
Formação Escolar
Em
junho de 2023, a Seduc passou a contar também com a Gerência Especial
de Educação Escolar Indígena, responsável pelo acompanhamento pedagógico
da Educação Indígena de Alagoas. Titular da Gerência, Gilberto Ferreira
ressalta a importância da formação de professores.
“Paralelamente
às melhorias na infraestrutura das escolas existentes e à construção de
novas unidades nos últimos dois anos, a formação de professores
indígenas tem sido uma prioridade para o Estado de Alagoas. O trabalho
desenvolvido pela Universidade Estadual de Alagoas com o Curso de
Licenciatura Indígena contribui para o desenvolvimento de uma política
pedagógica específica para esses povos, reunindo discentes indígenas de
diversas etnias de Alagoas, possibilitando uma formação superior
intercultural baseada na interação entre os saberes tradicionais
indígenas e os conhecimentos globais. São professores que já lecionam ou
que irão lecionar nas escolas de suas comunidades”, observou.
Ele
também faz um balanço das conquistas da Educação Indígena nos últimos
anos. “A formação de professores indígenas, a construção de novas
escolas e a revitalização das unidades existentes reduziram a
necessidade de deslocamentos perigosos, melhorando o acesso à educação, a
segurança dos estudantes e o acolhimento adequado às suas culturas.
Esses fatores combatem a evasão escolar e contribuem para avanços nos
indicadores educacionais, como o Saeb e o Saveal, nas escolas indígenas.
Esses progressos mostram que Alagoas está em transformação, garantindo
direitos, qualidade de ensino e orgulho cultural para as comunidades
indígenas”, avaliou.
Novas escolas: reivindicações atendidas
A entrega das novas unidades atende a reivindicações antigas dos
povos indígenas. Para o povo Aconã, de Traipu a Escola Indígena José
Saraiva Irmão Suraconã é a concretização de um sonho e de uma luta de 20
anos da comunidade. A unidade leva o nome do antigo cacique, que, em
vida, sonhou e lutou pela construção da escola, entregue em 19 de
fevereiro.
“Esta escola era o sonho do meu pai e de todo o povo
Aconã. Ter uma escola construída dentro do nosso povoado facilita muito a
vida das crianças e jovens da comunidade, que, para estudar, precisavam
se deslocar para a zona urbana de Traipu, pros municípios de São Brás e
Porto Real do Colégio e até para Pernambuco, nos municípios de Lagoa
Comprida e Bom Jardim”, relatou a diretora Rosineide Saraiva, que é e
filha do cacique Saraiva Suraconã.
Em Pariconha, a Escola
Indígena Antônio José da Silva, no povoado Campinhos, é a concretização
de um sonho do povo Karuazú. Segundo a gestora Rafaela Lima da Silva,
por décadas a comunidade lutou pela criação de um espaço educacional
próprio, que valorizasse a cultura e atendesse às necessidades dos
estudantes indígenas.
De acordo com a gestora, um estudo de
demanda apresentado ao Ministério Público Federal, apontava que 86% dos
alunos que estudavam na rede municipal de ensino eram indígenas Karuazú.
“A construção da nova escola beneficia não só os Karuazú, mas também os
indígenas dos povoados Tanque, Capim e Verdão. Os estudantes do Ensino
Médio também são beneficiados. Antes, para estudar, precisam se
locomover até Pariconha ou Água Branca”, explicou Rafaela.