O Ministério Público de Alagoas (MPAL) já havia se manifestado pela
procedência do pedido de prisão preventiva, mas agora ofertou denúncia
em desfavor do dono de um bar, localizado na cidade de Murici, suspeito
de dopar e violentar sexualmente clientes do sexo feminino. A denúncia
refere-se a um caso recente onde uma jovem, além de estuprada teve
imagens de nudez compartilhada pelo autor dos crimes.
Na
denúncia, a promotora de Justiça Ilda Regina, titular da Promotoria de
Justiça de Murici, requer que o homem seja julgado e condenado pelos
crimes contidos no artigo. 216-B que trata do registro não autorizado da
intimidade sexual, cuja pena pode ser de seis meses a um ano, e multa;
no Art. 217-A, de estupro de vulnerável que leva à reclusão, de oito a
15 anos; do Art. 218-C da divulgação de cena de estupro ou de cena de
estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia que define
punição de um a cinco anos, se o fato não constitui crime mais grave.
Além
disso, o Ministério Público pede que o réu responda por crime
continuado – Art. 71-, que é aquele quando o autor pratica dois ou mais
crimes da mesma espécie, com a mesma intenção e utilizando as mesmas
condições. Dessa forma, aplica-se a pena de um só dos crimes, se
idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada, em qualquer caso, de
um sexto a dois terços.
Relembre o caso
De
acordo com uma das vítimas, ela e sua tia estavam no estabelecimento
comercial do denunciado, consumindo bebida alcóolica, tendo o mesmo
sentado à mesa para acompanhá-las. Devido ao horário, o homem sugeriu
que dormissem em sua casa, mesmo imóvel do bar, e providenciou um
colchão para isso. As mulheres, por conhecerem o comerciante, inclusive a
vítima ser ex-cunhada de uma sobrinha dele, acharam salutar a proposta e
ficaram.
No entanto, apesar de tia e sobrinha terem dormido em
um colchão colocado no corredor da casa, a mais nova acordou no outro
dia na cama do proprietário e indagando se a sua parente sabia explicar
como chegou ao cômodo. Dias depois, após o homem ter compartilhado
imagens com o seu ciclo de amizade, uma das pessoas enviou vídeos para
as mulheres que mostravam não somente o estupro, mas o rosto da vítima
que entrou em pânico e procurou a polícia.
Nos vídeos, segundo a
promotora Ilda Regina, é explícita a condição de vulnerabilidade das
vítimas desacordadas, levando à suspeita de que foram dopadas.
Em
buscas no imóvel a polícia encontrou frascos de remédios ansiolíticos.
Após esse caso vir à tona, outras mulheres se encorajaram e também
afirmaram ter sido estupradas pelo mesmo suspeito.
“Identificamos
que são mulheres diferentes, pois em algumas imagens ele não preservou o
rosto da vítima, noutros só mostra o corpo e as partes íntimas.
Inclusive, quando repercutiu na cidade a situação envolvendo tia e
sobrinha, mais vítimas, que antes silenciaram por receio e também
vergonha da sociedade, se manifestaram e procuraram a polícia”, afirma a
promotora.
Investigação
Segundo as investigações conduzidas pelo delegado Mário Jorge Marinho Silva, o bar era utilizado como isca para atrair as vítimas, que eram embriagadas e possivelmente dopadas com substâncias como clonazepam, a fim de manter relações sexuais não consentidas. Os abusos eram gravados em vídeo e compartilhados em grupos por todo o país.
"Até o momento, três vítimas já foram identificadas. Todas relataram que não tinham consciência do que estava ocorrendo durante os momentos registrados, o que reforça a suspeita de uso de substâncias entorpecentes", afirmou o delegado.
Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, a polícia encontrou quatro frascos de clonazepam, dois pen drives, um celular e dois leitores de cartão de memória na casa do suspeito. Os materiais serão periciados.